Assessoramos nossos clientes na organização da estrutura e constituição de sociedades, identificando a melhor estrutura societária de acordo com o seu mercado e suas necessidades.

Entre os principais serviços oferecidos, estão:

• Reestruturação societária: O escritório atua na análise do quadro societário do cliente e das empresas do grupo para identificar alterações em sua estrutura, bem como para obtenção de vantagens operacionais e tributárias.
• Gestão Patrimonial, Família e Sucessões: Com atuação para evitar conflitos e facilitar a sucessão em uma empresa de forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória minimiza o risco de dispersão do controle e problemas de gerência na administração durante o processo de inventário.
• Contencioso societário: O escritório opera na defesa dos interesses dos clientes em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança como na dissolução de sociedades.

Para a construção do futuro da empresa, é necessário que a assessoria jurídica tenha um olhar atento desde o advento da empresa até a entrega do produto ou serviço ao consumidor final, com análise minuciosa sobre os relacionamentos civis e contratuais.

Os aspectos da vida pessoal, do cotidiano empresarial e das obrigações e direitos, são derivações do Direito Civil e Contratual. Desta forma, é importante observar e compreender a forma como se manifesta e se relaciona o direito material e imaterial entre as partes e pessoas na construção da vida empresarial contemporânea.

Com olhar full solution, atuamos em demandas jurídicas e negociais que exigem especificidades e soluções inovadoras, através da identificação das dificuldades e oportunidades contratuais para cada operação.

Algumas das especialidades do nosso escritório são:

• Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais;
• Avaliação em risk assessment de relacionamentos contratuais ou extracontratuais que representem riscos de litígios comerciais ou pessoais;
• Consultoria geral para avaliação de riscos na operação;
• Equipes especializada na mediação e negociação para redução do processual passivo;
• Realização de due diligence contratual;
• Equipe Antifraude, especializada na identificação de fraudes documentais e processuais.

O empreendedor sabe o custo da inadimplência na operação dos seus negócios, e dos reflexos que pode gerar na vitalidade da empresa. Assim, o Kochhann & Castro Advogados conta com equipe estruturada e especializada para atuação no gerenciamento de negociações e acordos, bem como na recuperação de crédito, através de cobranças extrajudiciais ou judiciais.

Assessoramos nossos clientes também na estruturação de suas políticas de cobrança, transformando seus créditos líquidos e recuperáveis de forma mais célere e eficaz. Em diversas oportunidades, trabalhamos in house em nossos clientes, auxiliando na estruturação de instrumentos contratuais e de políticas de cobrança que façam a diferença para o negócio.

Oferecer soluções completas no âmbito tributário brasileiro requer expertise e análise estratégica para a tomada de decisões corporativas na área tributária.

Para isso, nossa equipe atua na análise de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil, desenvolvendo estratégias para o cancelamento de passivos fiscais e busca de ativos tributários nas esferas administrativa e judicial, de forma a minimizar a exposição fiscal.

Na área de consultoria, orientamos nossos clientes na interpretação da legislação, identificação de oportunidades (como o levantamento de créditos fiscais), assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, entre outros.

Dentre as áreas de atuação do nosso escritório estão: 

• Recuperação Fiscal para empresas do Simples Nacional: através da recuperação e segregação do PIS/COFINS; exclusão das contribuições parafiscais para terceiros fora do limite na folha de pagamento; exclusão das verbas indenizatórias da folha de pagamento.
• Recuperação fiscal para empresas no regime do lucro presumido/real: mediante exclusão do ICMS e ISSQN da base de cálculo de PIS/COFINS; exclusão das contribuições parafiscais para terceiros fora do limite na folha de pagamento; exclusão das verbas indenizatórias da folha de pagamento. 
• Planejamento e Consultoria Tributária: realização de auditoria tributária para identificar os riscos e irregularidades da empresa; elaboração de plano para redução legal da carga tributária; acompanhamento de processos tributários administrativos; interposição de recursos perante órgãos administrativos como o CARF; assessoramento para denúncia espontânea e adequação em REFIS; defesas em autos de infração fiscais e tributários; consultas aos órgãos administrativos para interpretação e aplicação da legislação tributária e acompanhamento de ações de execução fiscal; propositura de ações anulatórias de débitos fiscais e de repetição de indébito tributário; revisão tributária com recálculo de tributos; pedido administrativo para recuperação de créditos e transferência de saldo credor ICMS; planejamento e adequação de operações visando aproveitar benefícios fiscais para maximizar o resultado econômico; acompanhamento de fiscalização pelas Receitas Estadual e Federal; contencioso administrativo e judicial; gerenciamento de passivos fiscais/tributários.

Enfrentamos no Brasil um dos ativismos judiciais mais intensos do mundo, quando se fala em relações consumeristas. Diante deste cenário, o Kochhann & Castro oferece consultoria para evitar e minimizar futuros problemas, além de contar com equipe especializada na solução e gestão preventiva de litígios de demandas em nível full solution.

 Ainda atuamos junto ao Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e autoridades reguladoras e, com multidisciplinaridade, oferecemos estratégias sólidas em todos os segmentos empresariais.

Confira mais detalhes de nossa atuação:

• Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros);
• Monitoramento de alterações legislativas e jurisprudenciais na esfera consumerista;
• Atuação perante órgãos administrativos em todo território nacional;
• Equipes de mediação, negociação e conciliação;
• Elaboração e revisão de contratos consumeristas;
• Apoio estratégico na condução e no gerenciamento de ações consumeristas;
• Atuação perante os Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores na construção de precedentes favoráveis aos nossos clientes;
• Moderna e diferenciada estruturação de informações processuais para facilitar as análises jurídicas e financeiras dos clientes;
• Realização de due diligence em âmbito nacional;
• Equipe Antifraude, especializada na identificação de fraudes documentais;
• Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas;
• Revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento, com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios;
• Elaboração e revisão de manuais de usuários, para atendimento de legislação consumerista;
• Avaliação e adequação de legislação consumerista para startups, aplicativos, plataformas e sites de e-commerce.

Nossa equipe possui amplo conhecimento e experiência no assessoramento de processos passivos trabalhistas, prezando sempre pelo processamento e qualidade nas informações processuais necessárias para a gestão de demandas de escala e estratégicas.

Com equipe altamente capacitada na redução de passivos judiciais, desenvolvemos projetos para redução de demandas, com implementação de estratégias de negociação, compreendendo mediação e arbitragem, homologação de acordos extrajudiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence e compliance nas relações de trabalho.

Nossa atuação inclui, dentre outras áreas:

• Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros;
• Revisão de política remuneratória;
• Terceirização de serviços;
• Novo conceito de grupo econômico trabalhista;
• Arbitragem e responsabilidade do sócio retirante;
• Acompanhamento em pedido de aposentadoria/benefício pela via administrativa;
• Requerimento de benefícios e/ou aposentadorias judicial; 
• Revisão de benefícios previdenciários.

Com equipe altamente capacitada na assistência a operações e transações de seguradoras nacionais e internacionais, o Kochhann & Castro desenvolve as seguintes atividades:

• Elaboração e revisão de contratos de resseguro e consultas sobre as regras de formalização contratual, manuais de controles internos e prevenção à fraude e ao crime de lavagem de dinheiro, com a estruturação de programas de compliance;
• Estruturação de operações e elaboração de contratos estratégicos envolvendo seguradoras, como contratos de representação de seguros e de bancassurance, dentre outros;
• Contencioso judicial de grandes riscos, massificados e arbitragem;
• Consultoria em saúde suplementar.

Nossa equipe atua no gerenciamento de grandes volumes de processos com dinamismo e agilidade. Combinando planejamento estratégico processual, e elaboração de teses artesanais para cada caso, oferecemos ainda um diferencial único: abrangência territorial nacional. Com presença de colaboradores e parceiros em todo o país, oferecemos as melhores soluções nas áreas cível, trabalhista, bancária e consumerista.

Nossa atuação:

• Mapeamento e gestão de passivos jurídicos;
• Gerenciamento de grandes carteiras em setores variados;
• Análises estratégicas e de riscos, visando a redução de carteira e de passivos;
• Atendimento personalizado e elaboração de teses customizadas para as mais diversas áreas.

Por sua natureza, o direito familiar e sucessório é área sensível e sujeita a desdobramentos imprevisíveis, inclusive dentro do âmbito empresarial. Com uma equipe formada por profissionais experientes, atuamos em todas as etapas do processo de família e de sucessão para assegurar desfechos satisfatórios, do planejamento à solução de conflitos.

Nossos advogados estão presentes na consultoria para estruturação e dissolução familiar, através da escolha de regime de bens, elaboração de pacto antenupcial, assessoramento na elaboração do contrato de convivência na união estável, na elaboração da partilha de bens, regulação de alimentos, guarda e visitação de menores.

Também atuamos na elaboração de pareceres de testamentos, processamento de inventários, no planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares – com patrimônio no Brasil e no exterior –, na assessoria para interdições e tutelas, prestando consultoria em contratos de doação de bens e direitos, além de outras matérias conexas.

Atuamos de maneira multidisciplinar para alcançar soluções que sejam eficientes do ponto de vista familiar, patrimonial, sucessório e tributário.